Questões de Concurso

Educação Ambiental (EA), de acordo com a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, é um componente essencial e permanente da educação nacional, e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Dadas as afirmativas sobre os princípios da EA apontadas na referida lei,

I. Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando-se a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

II. Intermitente avaliação crítica do processo educativo.

III. Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

IV. Fomento e fortalecimento da integração com a ciência e com a tecnologia.


verifica-se que estão corretas apenas

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pela União (sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente), deve ter vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, sendo que a sua atualização deve ser realizada a cada

É um objetivo expresso pela Política Nacional de Resíduos Sólidos

Qual alternativa apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos?

Segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará, nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos, devem ser respeitados diferentes limites de prazos, contados da data de publicação dos respectivos atos administrativos de autorização. Salvo no caso de ampliação do prazo justificado pelo porte e a importância social e econômica do empreendimento (ouvindo o Conselho Estadual de Recursos Hídricos), qual é o prazo de vigência da outorga no caso de conclusão da implantação de um empreendimento projetado?