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Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando as disposições do Código Florestal, da Portaria SECEX/MDIC n.º 23/2011, acerca de comércio exterior, e do Decreto n.º 4.074/2002, acerca de agrotóxicos, julgue o item subsecutivo.
A venda de agrotóxico por sociedade empresária diretamente ao usuário somente é permitida mediante a apresentação de receituário próprio que tenha sido emitido por profissional legalmente habilitado.
A venda de agrotóxico por sociedade empresária diretamente ao usuário somente é permitida mediante a apresentação de receituário próprio que tenha sido emitido por profissional legalmente habilitado.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.
A implementação e a operacionalização dos sistemas de logística reversa serão realizadas por meio de convênio firmado com o ente público.
A implementação e a operacionalização dos sistemas de logística reversa serão realizadas por meio de convênio firmado com o ente público.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.
O estímulo ao consumo sustentável constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O estímulo ao consumo sustentável constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.
Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.
Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.
