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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre os fundamentos
que norteiam a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que contemple corretamente um dos instrumentos da Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal
de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo
simplificado para:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998, em seu Art. 6º, determina os
parâmetros a serem observados na imposição e gradação da penalidade.
Assinale a alternativa que compreende corretamente um desses parâmetros.
Assinale a alternativa que compreende corretamente um desses parâmetros.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a Lei que institui a Política Nacional de
Educação Ambiental, é correto afirmar que:
