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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal e Processual Penal
Em uma investigação policial sobre um roubo ocorrido em uma joalheria, o delegado de polícia determinou a realização de diversas diligências para comprovar a autoria do crime. Entre as provas requeridas, destacam-se o reconhecimento pessoal do suspeito por parte da vítima, a apreensão de parte das joias roubadas em posse de um terceiro que as comprou de boa-fé, e a análise de imagens de câmeras de segurança que mostram a ação delituosa. A defesa do suspeito alega que as provas são ilícitas, pois o reconhecimento foi realizado sem a observância do procedimento legal e as joias foram apreendidas sem mandado judicial.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal e Processual Penal
Em um processo judicial que apura um crime de roubo, a defesa alega que o réu estava em local diverso no momento da ação criminosa. Para comprovar essa alegação, a defesa pretende apresentar registros de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial e o depoimento de testemunhas que estariam com o réu.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal e Processual Penal
Em um processo judicial que apura um crime de roubo, a defesa pleiteia a juntada de gravações de áudio obtidas por um celular que estava na posse da vítima no momento do delito. O Ministério Público se manifesta contrário, alegando que as gravações foram obtidas sem o consentimento da vítima e que não representam o objeto da prova, mas sim o próprio fato delituoso. O juiz precisa decidir sobre a admissibilidade dessas gravações.
