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Em uma situação de emergência pública em São José de Ribamar, como um alagamento generalizado, a atuação dos serviços de atendimento deve considerar a vulnerabilidade de determinados grupos. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece diretrizes específicas para a proteção e segurança dessas pessoas em cenários de calamidade.
Em situações de emergência, risco ou calamidade pública, a proteção e a segurança de grupos vulneráveis tornam-se ainda mais críticas. A legislação brasileira, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), dedica atenção especial a esses cenários, buscando garantir que ninguém seja deixado para trás.
Um centro de reabilitação para pessoas com deficiência está planejando suas instalações e serviços, buscando alinhar-se integralmente às disposições da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). A diretoria discute as garantias relativas ao direito à vida e à autonomia da pessoa com deficiência, especialmente em contextos que envolvem intervenções clínicas ou cirúrgicas.
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