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Em São José de Ribamar (MA), durante uma situação de emergência causada por fortes chuvas, a Defesa Civil precisa coordenar o resgate e o acolhimento de populações afetadas. Entre os grupos que necessitam de atenção especial, estão as pessoas com deficiência. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), qual o status das pessoas com deficiência em cenários de risco, emergência ou calamidade pública?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes fundamentais para garantir a plena participação e cidadania das pessoas com deficiência. Um dos pilares dessa legislação é a definição correta do termo e a forma de avaliação da deficiência, visando assegurar o respeito e a igualdade de condições.
Um professor de São José de Ribamar (MA) está planejando atividades para o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e busca compreender a definição legal de deficiência conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Ele precisa orientar seus alunos sobre o conceito correto, diferenciando-o de noções ultrapassadas.
Um servidor público de São José de Ribamar (MA) está organizando um evento comunitário e precisa garantir que todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência, possam participar plenamente. Ele se depara com a necessidade de assegurar o acesso à informação e a comunicação de forma acessível. Com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), qual das seguintes ações estaria em conformidade com os preceitos legais?
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