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Concurso:
PGM - Manaus - AM
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que tange às regras de estabilidade e garantia no emprego das empregadas gestantes, consoante jurisprudência do TST e do
STF,
Concurso:
Prefeitura de Potirendaba - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Determinado servidor admitido por município sem prévia aprovação em concurso público após a Constituição Federal de
1988, sob alegado regime celetista, tem reconhecida, judicialmente, a nulidade da contratação (art. 37, II e § 2º, da CF). Sobre
os efeitos dessa nulidade na esfera trabalhista, é correto afirmar que:
Concurso:
DETRAN-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Incide a contribuição para o FGTS sobre as férias
indenizadas.
Concurso:
DETRAN-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Considera-se nulo o contrato de trabalho que, na vigência da
Constituição Federal de 1988, seja firmado com a
administração pública sem prévia aprovação em concurso
público, garantidos ao trabalhador, nessa circunstância,
apenas o pagamento das horas trabalhadas (com base no
salário mínimo) e os depósitos do FGTS.
Concurso:
Câmara de Ourizona - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em se tratando das relações trabalhistas, a
estabilidade do empregado consiste no direito do
empregado em manter-se no emprego, mesmo
contra a vontade do empregador. Sobre o tema,
assinale a alternativa INCORRETA:
