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De acordo com o Decreto-Lei n° 5.452/1943 (Consolidação
das Leis do Trabalho), a estabilidade trabalhista prevê que
Concurso:
UNICAMP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com relação à responsabilidade pessoal dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade, o sócio retirante responde
Em uma inspeção numa empresa do setor energético, a
fiscalização constatou que alguns trabalhadores
estavam usando EPIs sem Certificado de Aprovação
(CA) e que a substituição de equipamentos danificados
era feita somente mediante solicitação formal do
trabalhador. Durante a auditoria, os gestores
questionaram quais práticas estão, de fato, em
conformidade com a NR-06. De acordo com a NR-06,
qual alternativa descreve corretamente a obrigação do
empregador em relação ao fornecimento de EPI?
Concurso:
Prefeitura de Paulínia - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Camila fez acordo com seu empregador para a extinção de seu contrato de trabalho.
Nos termos da CLT, é correto afirmar que Camila
Concurso:
Prefeitura de Paulínia - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta em relação à proteção do trabalho da mulher e da maternidade.
