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  4. Assunto - Racismo e Injúria Racial

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Um indivíduo, ao ser abordado por policiais militares em uma blitz de rotina, proferiu ofensas direcionadas à honra de um dos agentes, utilizando termos de baixo calão e atribuindo-lhe condutas desonrosas. A vítima, sentindo-se ofendida em sua dignidade e reputação profissional, registrou a ocorrência. A análise da conduta do agressor deve considerar a natureza da ofensa e o contexto em que foi proferida.
Durante uma manifestação em praça pública, um dos participantes, em um discurso inflamado, incita os demais a agredirem pessoas de determinada etnia, proferindo ofensas e atribuindo a elas características negativas e estereotipadas. A conduta do orador visa claramente a discriminação e o ódio racial.
Um indivíduo, inconformado com a repercussão negativa de um comentário racista que fez em rede social, decide criar um perfil falso para ofender reiteradamente uma pessoa com base em sua raça e etnia. A vítima, ao tomar conhecimento das ofensas, sente-se profundamente abalada em sua honra e autoestima. Considerando as nuances entre os crimes de racismo e injúria racial, assinale a alternativa que melhor descreve a situação.
Segundo o princípio da intranscendência da pena, também conhecido como princípio da personalidade, a sanção penal imposta a um indivíduo por determinado crime pode ser estendida aos seus sucessores, como forma de reparar o dano causado à vítima, mesmo que estes não tenham concorrido para a infração.
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