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Direito Empresarial (Comercial)
Assunto - Requisitos para registro e patente

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81 Questões de concurso encontradas

81 resultados
Página 1 de 17

Questões por página:

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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São marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:

(a)

aquelas que identificam todos os produtos de um mesmo fabricante, remetendo à sua procedência e, por isso, ligando-se diretamente ao estabelecimento que produz ou vende o artigo.

(b)

aquelas notórias, que sofreram degeneração ou diluição e perderam a distintividade que possuíam, passando seu elemento constitutivo a ser utilizado, de modo costumeiro, como designativo do gênero de produtos similares.

(c)

aquelas que contêm expressões de uso comum, de pouca originalidade e suficiente forma distintiva, remissivas à própria natureza ou utilidade do produto.

(d)

aquelas cujos elementos não têm relação necessária com o ramo de atividade do produtor ou prestador de serviços que dela fazem uso, podendo representar produtos ou serviços de ramos diversos.

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Concurso: TJ-RR

Concurso: TJ-RR
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.

(a)

A declaração de nulidade do registro produzirá efeito a partir da data da publicação da decisão.

(b)

A nulidade do registro poderá ser parcial caso a parte subsistente seja considerada registrável.

(c)

A ação de nulidade de patente é de competência exclusiva do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de ofício ou mediante provocação de qualquer pessoa com legítimo interesse.

(d)

O processo de caducidade instaurado a requerimento não prosseguirá caso haja desistência do requerente.

(e)

Extinta a patente, somente o requerente poderá solicitar um novo registro do seu objeto.

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Concurso: TJ-RR

Concurso: TJ-RR
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 9.279/1996 acerca das patentes e seus registros.

(a)

As patentes de invenção e de modelos de utilidade vigorarão pelo prazo de 20 anos, a contar da data do depósito.

(b)

A obtenção da patente garante ao autor a propriedade da invenção ou do modelo de utilidade.

(c)

Os programas de computador são patenteáveis como modelo de utilidade.

(d)

A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando compreendidos no estado da técnica.

(e)

É patenteável o modelo de utilidade que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

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Concurso: PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PROFNIT

Cargo:

Ingresso em 2026

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, o que NÃO pode ser objeto de patente no Brasil?

(a)

Novos métodos terapêuticos ou cirúrgicos para tratamento humano ou animal.

(b)

Substâncias ou materiais novos, desde que possuam aplicação industrial.

(c)

Micro-organismos transgênicos que cumpram os requisitos de patenteabilidade.

(d)

Processos químicos inovadores que resultem em novos compostos.

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Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.

(a)

Não são patenteáveis os microrganismos transgênicos, ainda que atendam aos três requisitos de patenteabilidade, a saber: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

(b)

Teorias científicas e métodos matemáticos são considerados modelos de utilidade decorrentes da atividade criativa humana, passíveis, portanto, de patenteamento.

(c)

A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não tornados acessíveis ao público antes da data de depósito do pedido de patente.

(d)

A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para uma pessoa comum, com padrão de conduta, diligência e prudência esperados, não decorra, de maneira evidente ou óbvia, do estado da técnica.

(e)

A reivindicação do pedido de prioridade deverá ser feita em até sessenta dias contados do ato do depósito do pedido de patente.

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