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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Administrativo
João, servidor público federal, aliciou seus subordinados no sentido de se filiarem a determinado partido político. Cumpre salientar que tal conduta foi praticada uma única vez. O fato narrado
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, a alternativa que apresenta a correlação correta é:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Administrativo
Ana, servidora pública ocupante de cargo efetivo e com função comissionada de chefia em órgão da Administração pública federal recusou-se, injustificadamente, a atualizar seus dados cadastrais na forma regularmente solicitada pelo órgão de pessoal. Diante de tal conduta, sujeita-se à penalidade disciplinar de
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Administrativo
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Não é possível a aplicação de penalidade a servidor inativo, ainda que a infração funcional tenha sido praticada anteriormente à sua aposentadoria.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Administrativo
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Anulado o ato de demissão, o servidor estável será reintegrado ao cargo por ele ocupado anteriormente, exceto se o cargo estiver ocupado, hipótese em que ficará em disponibilidade até aproveitamento posterior em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis.
