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Concurso:
MP
Os serviços públicos são atividades prestadas pelo Estado ou por entidades a ele vinculadas, com o objetivo de atender às necessidades da coletividade. Assim, é correto afirmar que a prestação de um serviço público pode ser realizada exclusivamente por empresas privadas, sem a necessidade de qualquer controle estatal.
Concurso:
MP
Os serviços públicos podem ser prestados diretamente pela administração pública ou por meio de concessões a particulares. Nesse sentido, a concessão de serviços públicos é uma forma de delegar a gestão de determinado serviço à iniciativa privada, mas a responsabilidade pela qualidade do serviço prestado permanece com o poder concedente.
Concurso:
MP
Os serviços públicos podem ser prestados diretamente pela administração pública ou por meio de concessão a particulares. Nesse sentido, a concessão de serviços públicos deve ser feita através de licitação, exceto em casos de urgência, onde a contratação direta é permitida, mas deve ser justificada e limitada ao prazo necessário.
Concurso:
MP
Os serviços públicos podem ser prestados diretamente pela administração pública ou por meio de delegação a entidades privadas, sendo que, em qualquer caso, a responsabilidade pela continuidade do serviço é sempre da administração pública, que não pode se eximir dessa obrigação.
