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Disciplina:
Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, art. 20, compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
Concurso:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Disciplina:
Legislação de Trânsito
compõem o Sistema Nacional de Trânsito os
órgãos e entidades, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Os operadores de equipamentos rodoviários devem estar
cientes das principais leis e regulamentos do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir a segurança e a
conformidade legal durante suas operações. Qual das
seguintes afirmações está correta em relação às
responsabilidades desses operadores?
Concurso:
Prefeitura de Chã Grande - PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
O artigo 21 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
estabelece as competências dos órgãos rodoviários das
três esferas de governo, fazendo distinção de sua área de
atuação. Com base nessa legislação, qual das
alternativas abaixo NÃO se enquadra nas competências
dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em
relação à sua circunscrição:
Concurso:
Prefeitura de Chã Grande - PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
No contexto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a
Junta Administrativa de Recursos de Infrações(JARI), é
um órgãos responsável por analisar e julgar os recursos
interpostos por motoristas que contestam penalidades
de infração de trânsito. Quanto a competência da JARI é
CORRETO afirmar que: