Questões de Concurso

O controle social garante a participação da comunidade na formulação e fiscalização das políticas de saúde em cada esfera de governo. Acerca do funcionamento das instâncias colegiadas previstas na legislação, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes de política.
(__)O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos financeiros.
(__)A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências é minoritária, sendo composta por membros indicados pelos diretores de hospitais filantrópicos privados.
(__)As decisões dos Conselhos Municipais de Saúde devem ser homologadas pelo chefe do poder executivo municipal para que tenham eficácia administrativa plena.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

A organização institucional do sistema de saúde brasileiro estabelece competências específicas para cada ente federado visando a harmonia do cuidado integral. De acordo com a Lei Federal número 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que tange à articulação das políticas e planos de saúde, assinale a alternativa correta. 

A organização das ações de saúde no Brasil pressupõe a integração entre os entes federados para a garantia de um sistema resolutivo. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que tange à organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.

Um dos marcos regulatórios do Sistema Único de Saúde (SUS) é a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da sociedade no SUS. Essa lei, entre outras coisas, institui: 

O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo atendimento às pessoas, fornecimento de medicamentos, controle da qualidade dos alimentos e realização de transplantes de órgãos. Sobre o SUS, sua criação e legislação analise as alternativas e assinale a CORRETA: