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Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal,
competem ao Sistema Único de Saúde as
seguintes atribuições, exceto uma. Assinale a
alternativa INCORRETA.
Concurso:
Hospital Sírio Libanês
Disciplina:
Direito Sanitário
Em conformidade com o Decreto Federal no
7.508/2011, no
que diz respeito à natureza e às atribuições das Comissões
Intergestores no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Hospital Sírio Libanês
Disciplina:
Direito Sanitário
A Região de Saúde é definida como um espaço geográfico
contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas
e sociais, de redes de comunicação e de infraestrutura de
transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a
organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Com base no Decreto no 7.508/2011, assinale a alternativa correta em relação a Regiões de Saúde.
Com base no Decreto no 7.508/2011, assinale a alternativa correta em relação a Regiões de Saúde.
A Portaria Federal nº 635 (Brasil, 2023) define as modalidades
de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde
(APS) e cria incentivo financeiro federal de implantação,
custeio e desempenho para essas equipes. Segundo as
disposições dessa Portaria, é correto afirmar:
Disciplina:
Direito Sanitário
A gestão municipal encaminha ao conselho local uma
proposta de reorganização da rede assistencial, e o
terapeuta ocupacional que integra o colegiado precisa
apreciar a compatibilidade dessa proposta com as bases
do sistema público de saúde brasileiro. Acerca do
assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas:
(__)A regionalização e a hierarquização organizam os serviços em níveis de complexidade crescente, dentro de uma base territorial definida para a população adscrita.
(__)A equidade, tal como incorporada ao sistema, impõe a oferta idêntica de ações às populações do território, independentemente das necessidades de cada grupo.
(__)A participação da comunidade se efetiva em instâncias colegiadas, entre as quais o conselho de saúde, de caráter permanente, com representação dos usuários paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
(__)A universalidade do acesso vincula o atendimento nas unidades públicas à prévia inscrição do usuário em programa assistencial mantido pelo município.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A regionalização e a hierarquização organizam os serviços em níveis de complexidade crescente, dentro de uma base territorial definida para a população adscrita.
(__)A equidade, tal como incorporada ao sistema, impõe a oferta idêntica de ações às populações do território, independentemente das necessidades de cada grupo.
(__)A participação da comunidade se efetiva em instâncias colegiadas, entre as quais o conselho de saúde, de caráter permanente, com representação dos usuários paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
(__)A universalidade do acesso vincula o atendimento nas unidades públicas à prévia inscrição do usuário em programa assistencial mantido pelo município.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
