Questões de Concurso

Desde a internacionalização, em 2006, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pela ONU, há uma tendência globalizante de enquadrar a deficiência como característica multiforme de um grupo populacional socialmente minoritário. O Brasil incorporou a Convenção da ONU no ano de 2008 e promulgou a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) em 2015. Com a ratificação e introdução da Convenção como norma constitucional, tem-se redimensionado a forma como se lida com os direitos das pessoas com deficiência. As principais dimensões dessa diretriz jurídico-administrativa são uma absorção da definição biopsicossocial e a demarcação de uma discriminação específica por motivo da deficiência, que passa a ser, posteriormente, nomeada como capacitismo.

MELLO, A. G. de; AYDOS, V.; SCHUCH, P. Aleijar as antropologias a partir das mediações da deficiência. Horizontes Antropológicos, v. 28, n. 64, p. 16, set. 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index. php/horizontesantropologicos/issue/view/4537/1259. Acesso em: 10 maio 2024 (adaptado).

Com o objetivo de promover a inclusão de pessoas com deficiência, um docente de Sociologia no Ensino Médio pode usar as informações do texto apresentado para elaborar estratégias educacionais que identifiquem a

Em um estudo comparativo, um analista contrasta dois modos de integração social. No primeiro, a coesão decorre da semelhança entre os membros e de uma consciência coletiva forte, a qual corresponde ao predomínio de um direito que pune as transgressões para reafirmar os valores comuns. No segundo, a coesão resulta da interdependência entre funções especializadas pela divisão do trabalho, a qual corresponde ao predomínio de um direito que busca restabelecer relações e reparar danos. Essa correspondência predominante entre tipo de solidariedade e tipo de direito é central na obra de Durkheim. A associação correta é:

Considerando a análise contida no livro Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases para uma matriz sociológica para os estudos sociojurídicos, é possível afirmar:

Ao analisar a posição dos tribunais no sistema jurídico, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em seu livro O direito da sociedade, afirma:

A partir das análises relativas às relações entre direito e sociedade no pensamento de Émile Durkheim, contidas no livro Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases para uma matriz sociológica para os estudos sociojurídicos, é possível afirmar: