2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Nova Xavantina (MT)
  4. Assunto - Solo Rural (Lei nº 2.028/2017)

Filtrar

Questões por página:
A prefeitura de Nova Xavantina recebeu uma denúncia sobre a realização de um evento em um espaço público que utilizava equipamentos de som em volume elevado, gerando incômodo aos moradores da região. Para que tal evento possa ocorrer legalmente, quais são os procedimentos administrativos e as condições necessárias, conforme a legislação municipal de posturas?
Um evento musical com grande volume sonoro foi programado para ocorrer em um espaço público de Nova Xavantina, próximo a uma área residencial e a um hospital. Para que a realização do evento seja permitida, é necessário seguir as determinações do Código de Posturas do Município em relação ao controle de ruídos e à segurança.
Em Nova Xavantina, a manutenção da ordem pública e do bem-estar comunitário envolve diversas ações fiscalizatórias. O Poder Executivo Municipal, por meio do Código de Posturas (Lei nº 1.988/2017), busca assegurar o sossego e a tranquilidade da população, especialmente em relação a ruídos excessivos.
O Código de Posturas do Município de Nova Xavantina (Lei nº 1.988/2017) estabelece normas para a organização e o bem-estar da vida urbana. Um dos aspectos abordados é o controle da publicidade, visando a preservação da paisagem urbana e a segurança. Uma empresa de publicidade pretende instalar um grande outdoor em uma área visível da cidade. De acordo com o código, qual a principal diretriz para a regulamentação de formas de exposição e veiculação de publicidade?
Durante uma reunião de planejamento urbano em Nova Xavantina, surgiu a discussão sobre a necessidade de regularizar a situação de algumas chácaras localizadas na zona rural do município, próximas a cursos d'água. Um dos pontos levantados foi a importância de garantir a preservação ambiental dessas áreas, conforme estabelecido pela legislação vigente.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo