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  4. Assunto - Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

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Um cidadão, ao se deparar com uma situação de assalto em via pública, consegue desarmar o agressor e, em legítima defesa, causa-lhe lesões corporais que o incapacitam permanentemente. Posteriormente, o agressor busca reparação judicial pelas lesões sofridas, alegando ter sido vítima de excesso na defesa.
Em um roubo qualificado, onde um indivíduo subtrai bens de uma vítima mediante grave ameaça, o sujeito ativo do crime é a pessoa que pratica a ação de subtrair e ameaçar, sendo este o autor direto da conduta ilícita. Já o sujeito passivo é a vítima da subtração e da ameaça, ou seja, a pessoa contra a qual o crime foi perpetrado, que sofre a lesão ao seu patrimônio e à sua integridade física ou psíquica.
Em um crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo e pela restrição da liberdade da vítima, o indivíduo que efetivamente subtrai os bens mediante grave ameaça é considerado o sujeito ativo principal. A vítima, que sofreu a violência e a privação de sua liberdade, configura-se como o sujeito passivo direto do delito, sendo o Estado o sujeito passivo secundário, por ter seu bem jurídico tutelado (o patrimônio e a integridade física) ofendido.
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