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Concurso:
MP
Durante uma manifestação pacífica em frente a um prédio público, um grupo de indivíduos proferiu ofensas e xingamentos direcionados a pessoas negras presentes, utilizando termos pejorativos e discriminatórios com base em sua raça. A conduta, embora verbal, gerou constrangimento e humilhação aos ofendidos, configurando uma violação à dignidade.
Concurso:
MP
Em uma situação de conflito familiar, um indivíduo, agindo com dolo, profere ofensas verbais contra sua companheira, atribuindo-lhe características negativas relacionadas à sua origem étnica e cor da pele, com o intuito de humilhá-la e diminuir sua autoestima. A conduta, além de ser uma violência doméstica, pode configurar crime de natureza racial.
Concurso:
MP
Um homem, após ser demitido de uma empresa, sente-se injustiçado e decide processar a antiga empregadora. Em sua petição inicial, ele alega que a demissão ocorreu por ele ser portador de uma doença crônica, o que, segundo ele, o tornava um 'fardo' para a empresa, impedindo seu progresso profissional. O empregador, por sua vez, alega que a demissão foi motivada por questões de desempenho insatisfatório.
