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Concurso:
PGM - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O poder constituinte derivado decorrente consiste:
Concurso:
PGM - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como
uma constituição:
Concurso:
Prefeitura de Belo Monte - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 impedem a construção de qualquer relação entre o povo e o poder público.
II. O direito de resposta, ainda que proporcional ao agravo, foi abolido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, através do seu artigo 2º.
III. À luz da Constituição de 1988, quando expressamente autorizadas, as entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente.
IV. É dever dos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los e manter, com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança.
Marque a alternativa CORRETA:
Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
No século XXI, um dos modelos de realização do
poder constituinte pode ser identificado com o
constitucionalismo americano. Nesse modelo, o poder
constituinte é baseado na soberania:
