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Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

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A respeito da definição de crime, é correto afirmar que, segundo o conceito
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.
Constitui uma das características do direito penal do inimigo
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:
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