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Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Penal
Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, faleceu.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Penal
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
Considerando o erro de tipo, é correto afirmar que:
Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito Penal
Funcionário da Assembleia Legislativa recebeu procedimento que versava sobre a edição de lei estadual de grande relevância. Ciente da controvérsia e da grande pressão que existia contrária à edição da inovação legislativa, resolveu esconder o procedimento entre sua mesa e a parede, no chão, para que ninguém soubesse que estava com o documento para apresentação de parecer. Ocorre que o funcionário, por descuido, veio a derrubar café no documento, tornando-o totalmente inutilizável e gerando prejuízos ao andamento do procedimento.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta do funcionário é