Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Araguaína - TO

Concurso: Prefeitura de Araguaína - TO
Cargo: Agente de Transporte e Trânsito (Nível Médio)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDIB

Cargo:

Agente de Transporte e Trânsito (Nível Médio)

Disciplina: Direito Penal

FC705611

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Durante a execução de um crime de furto, o agente iniciou os atos executórios, mas não conseguiu consumar a subtração por circunstâncias alheias à sua vontade.
Nos termos do Código Penal, indique a alternativa correta.

(a)

O agente responde por contravenção penal, em razão da não consumação do delito.

(b)

O agente responde por crime tentado, com redução da pena de um a dois terços.

(c)

O agente não responde por infração penal, pois a consumação não ocorreu.

(d)

O agente responde pelo crime consumado, pois iniciou os atos executórios.

Concurso: Prefeitura de Itajaí - SC

Concurso: Prefeitura de Itajaí - SC
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC702963

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta conforme dispõe o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal).

(a)

O arrependimento posterior aplica-se a qualquer espécie de crime, inclusive aos cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que haja reparação integral do dano antes da sentença penal condenatória.

(b)

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação do resultado quando, por si só, o tiver produzido, permanecendo imputáveis ao agente os fatos anteriormente praticados.

(c)

O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui simultaneamente o dolo e a possibilidade de punição por crime culposo, ainda que a modalidade culposa esteja expressamente prevista em lei.

(d)

O estado de necessidade pode ser invocado validamente por quem possua dever legal de enfrentar o perigo, desde que a situação envolva proteção de direito próprio.

(e)

Na tentativa punível, como regra geral, a pena aplicada corresponde integralmente à pena do crime.

Concurso: Prefeitura de Jeremoabo - BA

Concurso: Prefeitura de Jeremoabo - BA
Cargo: Guarda Civil (Nível Médio)
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

ISET

Cargo:

Guarda Civil (Nível Médio)

Disciplina: Direito Penal

FC702196

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Consiste em crime impossível:

(a)

Quando o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

(b)

Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

(c)

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

(d)

Quando não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

(e)

Quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Concurso: Prefeitura de Jacutinga - MG

Concurso: Prefeitura de Jacutinga - MG
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IBGP

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC694549

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Diz-se do crime que o crime doloso, é quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ou agiu com imprudência, imperícia ou negligência.

(b)

Pune-se salvo disposição em contrário, a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, pois o agente já demonstrou sua vontade de cometer o ilícito penal.

(c)

Diz-se do crime que o crime consumado, é quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

(d)

Entende-se em legítima defesa quem, usando a força de forma excessiva, moderada ou imoderada, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Concurso: PC-DF

Concurso: PC-DF
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC651505

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Outro (especifique)

Certo

Errado

Descrição

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Ainda de acordo com as disposições do Código Penal e das leis penais especiais, julgue o item subsequente.

Configura crime de falsificação de documento público a alteração material de testamento particular, de livros mercantis e dos títulos ao portador ou transmissíveis por endosso.