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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Especial
Um indivíduo é abordado por policiais civis em flagrante delito, portando consigo 25 (vinte e cinco) gramas de uma substância análoga à cocaína, sem autorização legal para posse ou comercialização. Diante da quantidade e das circunstâncias da apreensão, a autoridade policial instaurou inquérito para apurar a prática de crime relacionado a entorpecentes. Considerando a Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa que apresenta a classificação jurídica mais adequada para a conduta do indivíduo.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Especial
Um cidadão, ao se deparar com uma situação que envolve o uso recreativo de substâncias entorpecentes em um espaço público, busca informações sobre as implicações legais e as condutas que podem ser configuradas como crime, conforme a legislação brasileira vigente. A abordagem da lei visa tanto a repressão quanto a prevenção, além de estabelecer um sistema de políticas públicas sobre drogas.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Especial
Um indivíduo foi abordado em via pública por policiais militares e, durante a revista pessoal, foram encontradas em sua posse 15 (quinze) gramas de uma substância entorpecente, destinada ao consumo pessoal. O indivíduo alegou que a quantidade era apenas para seu uso recreativo e que não tinha intenção de comercializar a droga. Diante dessa situação, é correto afirmar que a conduta do indivíduo se amolda ao tipo penal previsto na Lei de Drogas.
