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104 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
BBB e JJJ possuíam o sonho de se casar em uma praia na cidade de Ilhéus/BA. Para realização da cerimônia, procuraram o órgão competente para saber o procedimento de utilização da área pública. Analisando o caso hipotético, e de acordo com a doutrina, a utilização de bem público deve ser instrumentalizada por meio da:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise os contextos abaixo a respeito das categorias de bens públicos:
[I] Autorização de Uso é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração consente que determinado indivíduo utilize bem público de modo privativo, atendendo primordialmente ao seu próprio interesse. [II] Concessão de Uso é ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração consente que particular se utilize privativamente de bem público, atendendo, em igual nível, aos interesses público e privado.
Assinale a alternativa CORRETA:
[I] Autorização de Uso é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração consente que determinado indivíduo utilize bem público de modo privativo, atendendo primordialmente ao seu próprio interesse. [II] Concessão de Uso é ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração consente que particular se utilize privativamente de bem público, atendendo, em igual nível, aos interesses público e privado.
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito da concessão de direito real de uso sobre imóvel.
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com definição adotada em Lei, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Existem diversas modalidades de uso especial de bens públicos. Aquela que tem por finalidade permitir a utilização de bem público por outro ente, no interesse coletivo firmado por convênio ou termo de cooperação, é chamada de:
