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Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Com base nas quatro áreas que compõem a Vigilância em Saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de uma delas.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando a competência dos entes federados no sistema da Vigilância Sanitária no Brasil, analise o seguinte caso hipotético:
Uma empresa de grande porte, com sede no estado de São Paulo, fabrica medicamentos de alto risco que são distribuídos para todo o país e exportados para nações do Mercosul. A autorização de funcionamento, o registro do produto e a fiscalização da conformidade das Boas Práticas de Fabricação (BPF) na linha de produção dessa indústria, conforme as normas técnicas federais, são competências prioritárias de qual esfera do SNVS?
Concurso:
Prefeitura de Flores - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 diferencia, no campo de atuação do SUS, as ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, especificando conteúdos e alcances. Conforme o Art.6º, §1º, I e II, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Flores - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 diferencia, no campo de atuação do SUS, as ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, especificando conteúdos e alcances. Conforme o Art.6º, §1º, I e II, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o estabelecido pela Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, no ato do recebimento de matérias primas, ingredientes, alimentos industrializados ou prontos para consumo, devem ser conferidas e registradas em planilhas próprias, as temperaturas dos produtos que necessitam de condições especiais de conservação. Avalie as alternativas abaixo e selecione a correta.
