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Segundo a Constituição Federal de 1988, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde é uma das atribuições de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base nesse entendimento, é correto afirmar que a Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária de um munícipio registrou denúncia sobre produto de limpeza que apresentava odor forte, diferente do habitual, rótulo com informações apagadas, embalagem sem identificação clara do fabricante e queixa de irritação na pele após o uso. Nessa situação, o cidadão denunciante deve ser orientado
Um cidadão compareceu ao setor de Vigilância Sanitária para denunciar uma farmácia que estaria comercializando medicamentos armazenados em local com temperatura inadequada e expostos diretamente à luz solar. Segundo o denunciante, alguns produtos apresentavam embalagens danificadas e sinais de deterioração.
Considerando as competências da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código Sanitário do Estado de São Paulo – Título V, Capítulo III, que trata da vacinação –, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo.