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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta o critério mais adequado para conceituar o direito administrativo, conforme a doutrina majoritária brasileira.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo dispõe a CF, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros princípios, os da
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Residem no Brasil Pedro, brasileiro nato; Lucas, brasileiro naturalizado; Marcos, estrangeiro com processo de naturalização brasileira em curso; e João, estrangeiro. Lúcia, que é estrangeira, reside no exterior e está a passeio no Brasil.
Nessa situação, fazem jus à assistência social prevista na CF
Nessa situação, fazem jus à assistência social prevista na CF
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição do Estado do Piauí, se um procurador do estado cometer alguma infração administrativa, no exercício da função, caberá
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
É da competência privativa do Senado Federal