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Segundo o Código Civil Brasileiro, aquele que
Assinale a assertiva que está de acordo com o Código Civil Brasileiro no que concerne à mora no cumprimento das obrigações.
Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro, assinale a proposição verdadeira.
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos”. O instituto a que se refere esse dispositivo legal é o (a)
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do dispositivo legal a seguir: “____________________, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição”.
