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CRC-SC
Nos termos do art. 1.024, da Lei Nº 13.105/15, marque
a opção INCORRETA:
“O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias.”
“O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias.”
Nos termos do art. 43, da Lei Nº 8.078/90, marque a
opção INCORRETA:
“O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.”
“O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.”
Nos termos do art. 408 e seguintes, da Lei Nº
10.406/2002, marque a opção INCORRETA:
Nos termos do art. 204, da Lei Nº 10.406/2002, marque
a opção INCORRETA:
Nos termos do art. 25, da Lei Nº 14.133/2021, marque a
opção INCORRETA:
“O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.”
“O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.”
