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Disciplina:
Direito Internacional Público
A proteção internacional aos direitos humanos focada na proteção às vítimas de conflitos armados, criando condições de paz e segurança para pessoas vulneráveis em conflitos militares e bélicos, é o conceito que conhecemos como
Disciplina:
Direitos Humanos
Bruna e Paulo, casados, são ambos brasileiros natos, possuem diversas propriedades em todo o território nacional, e no final do ano foram passar suas férias no Chile. Após o prazo previsto para a duração da viagem o casal optou em não mais voltar ao Brasil, decidindo estabelecer sua residência no país vizinho.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o caso apresentado, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o caso apresentado, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direitos Humanos
Acerca da Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação Federal
Maria Júlia foi a uma conhecida casa noturna no centro de Porto Alegre/RS com suas amigas para assistir ao show de um cantor que é fã. Enquanto assistia ao show, Maria Júlia notou que era constantemente observada por um homem, o que lhe causou intenso constrangimento e temor.
Com medo e sem saber como prosseguir, Maria Júlia chamou sua amiga Luna e informou o que estava acontecendo, lhe pedindo auxílio, tendo esta informado que de acordo com a Lei nº 14.786/23,
Com medo e sem saber como prosseguir, Maria Júlia chamou sua amiga Luna e informou o que estava acontecendo, lhe pedindo auxílio, tendo esta informado que de acordo com a Lei nº 14.786/23,
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/1990 e com base na legislação de regência, assinale a alternativa correta.
