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Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Henrique, candidato ao concurso público da prefeitura municipal de Vermelho Novo, indagou a seu amigo Pedro, advogado,
sobre alguns detalhes quanto ao cargo a que concorre, tais como jornada de trabalho, entre outras informações. Pedro, de
posse da Lei Orgânica do Município, afirmou que:
I. A duração da jornada de trabalho semanal e diária não poderá ser superior a quarenta horas e oito horas, respectivamente.
II. São estáveis após quatro anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude do concurso público.
III. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor será exonerado.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A duração da jornada de trabalho semanal e diária não poderá ser superior a quarenta horas e oito horas, respectivamente.
II. São estáveis após quatro anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude do concurso público.
III. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor será exonerado.
Está correto o que se afirma apenas em
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Legislação Municipal
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Município de Vermelho Novo, o servidor poderá se ausentar do
serviço, sem qualquer prejuízo, por:
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Gestão de Pessoas
Fábio é servidor efetivo da prefeitura municipal de Vermelho Novo e espera ter atendido a todos os requisitos para concorrer
à classe de nível mais elevado – o acesso. São requisitos para que Fábio concorra ao acesso, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Segundo a Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo, a educação será promovida e incentivada pelo município, em colaboração com a sociedade, constituindo-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de elaboração e reflexão crítica da
realidade. Nos termos que dispõe a citada Lei, o dever do município com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Legislação Municipal
O Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Município de Vermelho Novo define “posse” como a aceitação expressa das
atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizado com a
assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. Considerando o que o citado Estatuto dispõe sobre a
posse, analise as afirmativas a seguir.
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da data de publicação do ato de provimento, cabendo prorrogação.
II. O prazo para posse não será prorrogável, ainda que por requerimento do interessado.
III. Só haverá posse nos casos de provimento por nomeação.
IV. A posse não poderá se dar mediante procuração específica.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da data de publicação do ato de provimento, cabendo prorrogação.
II. O prazo para posse não será prorrogável, ainda que por requerimento do interessado.
III. Só haverá posse nos casos de provimento por nomeação.
IV. A posse não poderá se dar mediante procuração específica.
Está correto o que se afirma apenas em
