Questões de Concurso

No Brasil, a educação quilombola é essencial para manter vivos os espaços de resistência e identidade da população negra remanescente nos quilombos. Entretanto, a prática demonstra uma série de necessidades não atendidas para o funcionamento adequado dessas instituições. Como forma de buscar soluções para essa questão, são consideradas ações essenciais: 

A presença da mulher preta empreendedora no mercado atual
A mulher preta empreendedora gera representatividade e exerce um papel fundamental no universo empreendedor
Segundo uma pesquisa realizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em 2021, 47% das mulheres que empreendem no Brasil são negras. Isso mostra um avanço significativo para esse grupo que, infelizmente, ainda precisa enfrentar diversas barreiras para alcançar o sucesso profissional. Entretanto, de acordo com os dados apresentados pelo mesmo estudo, é possível notar uma diferença nítida de renda mensal entre a mulher preta e a branca. Enquanto a primeira recebe, em média, R$ 1.539, a segunda obtém um ganho estimado de R$ 2.035. Ou seja, embora exerçam a mesma função, ainda são remuneradas de forma desigual.
(Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/. Acesso em: maio de 2025.)
O empreendedorismo feminino é essencial para o incremento da economia, geração de renda familiar e autonomia das empresárias. Porém, ainda é preciso modificar o quadro de desigualdade que atinge os empreendimentos de mulheres negras. Para alterar essa realidade, são necessárias ações como: 

Governo adere à política federal de cotas para mulheres em situação de violência
RS é o 14º estado a aderir à iniciativa, que promove empregabilidade e inclusão socioeconômica
O governo do estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), assinou, na terça-feira (25/03), um termo de cooperação com os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e das Mulheres. O ato formaliza a adesão do Rio Grande do Sul à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas [...]. No Estado, a medida irá assegurar que 8% das vagas em contratos de serviços terceirizados dos órgãos federais no Rio Grande do Sul serão destinadas a mulheres em situação de violência doméstica.
(Disponível em: https://estado.rs.gov.br/. Acesso em: maio de 2025.)
A violência doméstica contra mulheres é uma realidade alarmante que se perpetua. Diante do avanço nos números de registros de casos junto aos órgãos competentes de segurança, que se soma às subnotificações, é preciso pensar em formas de quebrar o ciclo de agressões. Assim, a política federal mencionada no texto se apresenta como: 

Roça Sustentável: experiência “antiga” aumenta produtividade em até cinco vezes
Tecnologia, com a ajuda de observação em unidades de referência, quintuplica a produtividade da mandioca e incrementa em até 50% as culturas de arroz e milho
Na mesma área e sem uso de fogo, a Roça Sustentável (Criaf) diversifica a produção e otimiza a produtividade da mandioca, arroz, milho, feijão e outras culturas. O objetivo é melhorar a produtividade e a renda de agricultores familiares, que correspondem a mais de 80% dos produtores dentro da região do Matopiba – região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia – onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980. O resultado da metodologia da Roça Sustentável é o aumento, em até cinco vezes, da produtividade da mandioca e em 50% a produtividade do arroz e do milho.
(Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/. Acesso em: maio de 2025.)
A “Roça Sustentável” surge como alternativa econômica e eficaz para a produção de alimentos de maneira ecológica. Seu pressuposto é o aumento na produtividade por meio da utilização de técnicas “antigas”, mas que se demonstram válidas ainda hoje. Tendo em vista o desenvolvimento sustentável, práticas como essa se destacam por:

Festividades da região Norte são reconhecidas como Patrimônios Culturais Imateriais do Brasil por Lula
Duas grandes tradições populares da região Norte do Brasil foram oficialmente reconhecidas como patrimônios imateriais da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou leis que conferem esse título ao Festival Folclórico de Parintins e seus bois Garantido e Caprichoso, bem como ao Arraial do Pavulagem. Com isso, essas manifestações culturais se juntam a outros bens imateriais do Brasil, como as escolas de samba, o forró, as festas juninas e a música gospel.
(Disponível em: https://www.mercadoeeventos.com.br/noticias/. Acesso em: maio de 2025. Adaptado.)
Os Patrimônios Culturais Imateriais são reconhecidos com base nas suas contribuições para a formação de identidades coletivas no cenário regional e nacional. Nesse sentido, o amparo legal para as manifestações culturais citadas se destaca, pois: