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Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Certo servidor do município de Vermelho Novo foi aposentado por invalidez e, posteriormente, a junta média oficial declarou insubsistentes os motivos determinados para a concessão da aposentadoria. Ao efetivar a reversão ao cargo, verificou-se que este já se encontrava provido. Nesse caso, é possível que o servidor:
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Administrativo
O prefeito do município de Vermelho Novo solicitou a elaboração de estudo com estimativa sobre a força de trabalho do
município ao longo do tempo. Para tanto, pediu estudo que contivesse a contagem da vacância dos cargos. Para fins da
contagem da vacância total, de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Vermelho Novo, deve ser
considerada a seguinte forma:
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Prefeito do Município de Vermelho Novo deseja alterar disposições normativas do Código de Obras do Município e de lei
que disponha sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais. Nesse caso, de acordo com a Lei Orgânica do
Município, deverá propor projetos de:
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo, compete à Câmara Municipal:
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo, o município poderá, para fins administrativos, ser dividido em: