Questões de Concurso

cabe apenas nas decisões em que evidentemente se feriu um ou mais princípios referentes à licitação

é previsto na Lei n º 8.666/93, mas apenas nas modalidades de recurso, representação e pedido de reconsideração

tem prazo igual ao recurso de apelação no juízo cível, devendo ser interposto em 5 dias e apresentadas suas razões em 1 O dias

é previsto na Lei 7. 21 O, mas apenas nas modalidades de recurso e pedido de reconsideração

os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas e as empresas públicas apenas

as autarquias, as fundações públicas, as empresas de caráter público e as entidades controladas diretamente pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios

as fundações públicas, os fundos especiais, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas diretamente pela União, Estado e Distrito Federal

os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios

os contratos de obras, serviços, compras e alienações, bem como para a concessão e a permissão de serviços públicos

os contratos envolvendo grandes somas em dinheiro, bem como obras públicas nas quais devam figurar mais de uma empresa, necessariamente

os contratos de serviço e alienações, bem como para a concessão e a permissão de serviços privados

apenas para celebração de contratos relativos a obras, serviços e alienações

é todo e qualquer acordo de vontades entre órgãos da administração pública e terceiros, desde que se refiram apenas a obrigações de não fazer

é proibido entre a Administração Pública e particulares, devendo ocorrer licitação, a qual valerá como se acordo fosse, embora seja imposição da vontade da administração

é todo e qualquer ajuste entre orgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada

é um mecanismo estabelecido apenas pelas empresas privadas, em que valerá a vontade e os anseios da Administração Pública

não defina um valor inflado

não registre o preço dos acessórios

informe a quantidade correta

não seja restritiva