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Segundo a NR-01, o órgão responsável por promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT é:
Segundo a NR-10, o trabalhador que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino é considerado trabalhador:
Considerando que o álcool etílico possui limite de tolerância de 780 ppm, o nível de ação estabelecido pelos diplomas legais para essa substância é de:
Trabalhadores expostos à vibração de mão e braço acima do limite estabelecido pela NR-15 podem ter direito ao adicional de:
A Política Nacional do Meio Ambiente busca a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para isso, deve ser atendido o princípio de: