2. Questões de Concurso

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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, segundo o Código de Obras do Município são obras e serviços sujeitos à mera licença municipal:



I. erguimento de muros, cercas e grades, até a altura de 1,20 (um metro e vinte centímetros).


II. construções situadas na área rural, conforme definição das leis do Zoneamento e do Perímetro Urbano, desde que com área coberta até 70m² (setenta metros quadrados).


III. construções permanentes não destinadas a usos habitacionais, industriais e comerciais, desde que não ultrapassem a 40m² (quarenta metros quadrados) de área coberta.


IV. obras de pavimentação, paisagismo e manutenção em vias comerciais.

A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, configura infrações à legislação
Considere o trecho: “Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuante na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.” O trecho acima, sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), se refere a qual instância colegiada?
Os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) são oriundos da transferência de recursos de fundo a fundo, ou seja, a esfera federal faz o repasse diretamente para os fundos municipais, estaduais e para o Distrito Federal. O gestor financeiro, em esfera federal, desses recursos é o
Vários são os métodos usados no controle de roedores. Dentre os métodos mecânicos e/ou físicos aplicados nesse controle, podemos citar:
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