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Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prova da materialidade através de perícia (desconsiderando-se a possibilidade de prova da materialidade por exame de corpo de delito indireto ou prova testemunhal), relativamente aos crimes de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art.155, §4º, I), de furto qualificado pela escalada (CP, art.155, §4º, II), de furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum (CP, art.155, §4º-A), de incêndio (CP, art.250), e de explosão simples e privilegiada (CP, art.251, caput e §1º), é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o regime jurídico da liberdade provisória, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em matéria de provas no processo penal, é CORRETO afirmar:
Em relação aos aspectos processuais da lei de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), pode-se afirmar:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em matéria de colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/13, é CORRETO afirmar:
