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Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Civil
Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale
a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da teoria dos fatos jurídicos, julgue os seguintes itens.
I O fato jurídico em sentido amplo compreende tanto as ocorrências naturais quanto os comportamentos humanos que produzem efeitos jurídicos. II O nascimento com vida é um ato jurídico, por ser considerado um comportamento humano voluntário. III A distinção entre negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito reside na liberdade para regulação dos efeitos jurídicos pretendidos pelas partes.
Assinale a opção correta.
I O fato jurídico em sentido amplo compreende tanto as ocorrências naturais quanto os comportamentos humanos que produzem efeitos jurídicos. II O nascimento com vida é um ato jurídico, por ser considerado um comportamento humano voluntário. III A distinção entre negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito reside na liberdade para regulação dos efeitos jurídicos pretendidos pelas partes.
Assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne às pessoas jurídicas e às suas espécies no direito
civil brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico
condição, termo e encargo , julgue os itens a seguir.
I Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito a que ele visa. II O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não a sua aquisição. III O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição resolutiva.
Assinale a opção correta.
I Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito a que ele visa. II O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não a sua aquisição. III O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição resolutiva.
Assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à classificação dos bens móveis e imóveis no Código
Civil, assinale a opção correta.