2. Questões de Concurso

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Conforme a Constituição Federal, fazem parte da estrutura do Sistema Nacional de Cultura, EXCETO:
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, cabe à Procuradoria-Geral do Estado: 
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a creche nos estabelecimentos prisionais femininos deverá estar localizada
Um estabelecimento comercial do Município de Estrela Velha deseja instalar um equipamento de som para fins de propaganda. De acordo com o Código de Posturas, qual é o procedimento correto?
Conforme o Código de Posturas de Estrela Velha, qual é a consequência prevista para o vendedor ambulante que comercializar gêneros alimentícios deteriorados ou contaminados?
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