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Sandro pretende prestar serviços com a utilização
de água de reúso para implantação de projetos de
recuperação do meio ambiente. Nesse caso, de
acordo com a Lei nº 11.332, de 30 de dezembro de
2022, do Estado do Rio Grande do Norte, é correto
afirmar que referida modalidade de utilização foi
classificada pelo técnico ambiental como de
Determinado empreendedor pretende desenvolver
atividade que implicará no lançamento de efluentes
em corpos de água receptores. Ao solicitar o
licenciamento ambiental da atividade, ele foi
informado pelo órgão ambiental de que, com base
na Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de
2011, o pedido foi
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em relação às definições adotadas pela Resolução
CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, assinale
a alternativa correta.
O governador de determinado estado brasileiro
pretende criar uma unidade de conservação com o
objetivo básico de compatibilizar a conservação da
natureza com o uso sustentável de parcela dos
seus recursos naturais. Nesse caso, de acordo
com o disposto na Lei nº 9.985/2000 (SNUC –
Sistema Nacional de Unidades de Conservação), é
correto afirmar que
Um empreendedor requereu licença de instalação
para implantação do seu empreendimento. Nessa
oportunidade, foi verificado, com base em estudos
ambientais, significativo impacto para o meio
ambiente. Nesse caso, o empreendedor foi
obrigado a adotar compensação ambiental,
consistente na destinação de uma parcela de, no
mínimo, meio por cento dos custos totais para a
implantação do empreendimento para a seguinte
finalidade: apoiar a implantação e a manutenção de
unidade de conservação. De acordo com o
disposto na Lei Complementar nº 272/2004, do
Estado do Rio Grande do Norte, referidos recursos
deverão ser aplicados primeiro
