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Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, sobre o qual é correto afirmar:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, no Livro XI da obra clássica “O Espírito das Leis”, Montesquieu já afirmava: ‘Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder.”. A ideia foi incorporada pela Constituição brasileira de 1988, sendo correto afirmar sobre a independência e harmonia dos Poderes:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta que justifica a classificação da atual Constituição Federal brasileira como rígida.
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Identifque as afrmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca dos direitos, das garantias e prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina.
( ) Receber honorários, percentagens ou custas processuais.
( ) Afastamento para estudo ou missão no interesse da Defensoria Pública após o estágio probatório.
( ) Residir na localidade onde exercem suas funções.
( ) Exercer atividade político - partidária.
( ) Independência funcional no desempenho de suas atribuições.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Receber honorários, percentagens ou custas processuais.
( ) Afastamento para estudo ou missão no interesse da Defensoria Pública após o estágio probatório.
( ) Residir na localidade onde exercem suas funções.
( ) Exercer atividade político - partidária.
( ) Independência funcional no desempenho de suas atribuições.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Assinale a alternativa correta acerca da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.