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Concurso:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinado gestor público praticou improbidade administrativa e teve seus direitos políticos cassados pelo juiz do processo. Nesse caso, é possível afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Disciplina:
Direito Eleitoral
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos:
I. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
II. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
III. Para se candidatar ao cargo de Vereador, a idade mínima é de dezoito anos.
Assinale
I. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
II. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
III. Para se candidatar ao cargo de Vereador, a idade mínima é de dezoito anos.
Assinale
Concurso:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Se nascer no Brasil a filha de dois estrangeiros, que estão a serviço de seu país, pode-se afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A licença à gestante é um direito de toda trabalhadora urbana ou rural, sendo concedida sem prejuízo do emprego e do salário. A duração dessa licença, conforme prevê a Constituição Federal, não pode ser inferior a
Concurso:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança e a previdência social são considerados direitos que geram deveres para o Poder Público. Pela sua importância, eles são reconhecidos constitucionalmente como
