Questões de Concurso

Noel contratou os serviços de assistência técnica de uma oficina mecânica para fazer a manutenção de rotina de seu automóvel. Liberado o carro pela oficina, Noel viajou com a família. O carro apresentou diversos problemas que obrigaram Noel a procurar um mecânico durante a viagem, vindo a constatar que a oficina havia empregado peças e componentes de reposição usados que comprometeram o desempenho e a segurança do carro. Nos termos da Lei n.º 8.078/1990, considerando essa situação, é correto afirmar que

Nos termos da Lei n.º 9.605/1998, que impôs medidas penais às condutas lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que

Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)

Relativamente aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Com relação aos dispositivos da Lei n.º 9.099/1999, que dispõe acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.