Filtrar


Questões por página:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Saneamento Básico afirmam que a gestão adequada dos resíduos envolve etapas organizadas. Qual delas está corretamente associada às duas políticas? 
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, qual das condutas abaixo é considerada crime contra a flora?
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) determina que o licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental. Qual é a finalidade principal desse instrumento? 
Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, quem é responsável por manter os imóveis e terrenos livres de lixo, entulho e materiais que possam causar degradação ambiental? 
São situações que implicam na vacância do cargo público, EXCETO: