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Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Saneamento Básico
afirmam que a gestão adequada dos resíduos envolve etapas organizadas. Qual delas está
corretamente associada às duas políticas?
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, qual das condutas abaixo é considerada
crime contra a flora?
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) determina que o licenciamento
ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental. Qual é a finalidade principal desse
instrumento?
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, quem é responsável por
manter os imóveis e terrenos livres de lixo, entulho e materiais que possam causar degradação
ambiental?
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
São situações que implicam na vacância do cargo público, EXCETO: