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A escassez de água é a falta de recursos de água doce para atender à demanda padrão de água. Ela pode ser causada por secas, falta de chuvas ou poluição. A escassez de água foi listada em 2019 pelo Fórum Econômico Mundial como um dos maiores riscos globais em termos de impacto potencial na próxima década. Assim, quando há uma situação de escassez, é preciso escolher quais usos devem ser mantidos e quais devem ser interrompidos. De acordo com a legislação vigente no Brasil, quando isso acontecer, o uso prioritário dos recursos hídricos deve ser para:
A outorga é o instrumento obrigatório que regulariza, junto ao órgão gestor, o usuário de água que passa a ter direito outorgado de utilizar, uma quantidade de água, com prazo de validade e tempo de uso. Portanto, assinale a alternativa incorreta:
Em relação à poluição ambiental, assinale a alternativa incorreta:
Em relação ao gerenciamento de bacias hidrográficas, assinale a alternativa incorreta:
Em relação à atribuição para desenvolver e ajustar planos semafóricos com base em análises volumétricas e estudos de demanda viária, é correto afirmar, nos termos da Lei Complementar n.º 182/2020, que compete à:
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