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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Durante uma inspeção no quartel, o Sargento Torres
repreendeu verbalmente o Soldado Lima por atrasos
constantes. Incomodado com a reprimenda, o Soldado
respondeu em voz alta: "Você só sabe falar, mas não faz
nada de útil por aqui!", provocando risos entre os
presentes. Qual crime foi cometido pelo Soldado Lima?
Durante uma reunião de trabalho, um superior
hierárquico fez comentários de cunho sexual
direcionados a uma subordinada, constrangendo-a. Essa
conduta configura:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em uma operação conjunta entre estados vizinhos, foi
necessário delimitar as competências de cada ente.
Segundo a Constituição Federal, qual das opções abaixo
é uma competência exclusiva da União?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Soldado Almeida, sem autorização, ausentou-se de
seu posto por mais de oito dias consecutivos, alegando
problemas pessoais. Ao ser encontrado, ele afirmou que
pretendia retornar quando resolvesse suas questões
pessoais. Qual medida deve ser adotada contra o
Soldado Almeida?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da Constituição Federal de
1988 são os pilares que sustentam o ordenamento
jurídico e orientam a atuação estatal. Qual dos itens
abaixo representa corretamente um desses princípios?
