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Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior hierárquico, alegando que discordava da estratégia apresentada. Qual crime militar foi cometido?
O Soldado Pedro recebeu ordens para usar um veículo público em caráter particular para transportar materiais pessoais de um superior. Ao recusar o pedido, argumentou que a ordem violava princípios da administração pública. Qual princípio foi corretamente invocado pelo Soldado?
Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi encontrado em um bar próximo, alegando que sua ausência não comprometeria a missão. Qual o crime descrito no Código Penal Militar foi cometido pelo Cabo Luiz?
O Comandante de uma operação determinou a prisão de um suspeito sem flagrante ou ordem judicial, apenas para "averiguações". Essa conduta caracteriza:
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Durante um protesto contra a construção de um empreendimento público, um manifestante utilizou um megafone para conclamar os participantes a incendiar prédios do governo local, argumentando que era a única forma de "chamar a atenção das autoridades". Com base no Código Penal, a conduta do manifestante configura: