2. Questões de Concurso

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Durante um treinamento sobre ética e direitos humanos, o Tenente Gustavo explicou que a liberdade de expressão é um direito fundamental. No entanto, ele reforçou que esse direito não é absoluto. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual das situações abaixo pode justificar a limitação desse direito?
 Tenente André flagrou um Soldado agredindo fisicamente outro militar durante o serviço. Nesse caso, qual medida deve ser adotada imediatamente?
Durante uma operação para reprimir crimes em uma área de fronteira estadual, um policial militar foi acusado de cometer uma infração no exercício de suas funções. Considerando as competências previstas na Constituição do Estado da Bahia, qual é a principal função da Justiça Militar estadual nesse contexto?
Durante uma inspeção no quartel, o Sargento Torres repreendeu verbalmente o Soldado Lima por atrasos constantes. Incomodado com a reprimenda, o Soldado respondeu em voz alta: "Você só sabe falar, mas não faz nada de útil por aqui!", provocando risos entre os presentes. Qual crime foi cometido pelo Soldado Lima?
Durante uma reunião de trabalho, um superior hierárquico fez comentários de cunho sexual direcionados a uma subordinada, constrangendo-a. Essa conduta configura:
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