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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu
posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi
encontrado em um bar próximo, alegando que sua
ausência não comprometeria a missão. Qual o crime
descrito no Código Penal Militar foi cometido pelo Cabo
Luiz?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
O Comandante de uma operação determinou a prisão de
um suspeito sem flagrante ou ordem judicial, apenas
para "averiguações". Essa conduta caracteriza:
Durante um protesto contra a construção de um
empreendimento público, um manifestante utilizou um
megafone para conclamar os participantes a incendiar
prédios do governo local, argumentando que era a única
forma de "chamar a atenção das autoridades". Com base
no Código Penal, a conduta do manifestante configura:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Soldado Roberto, durante uma discussão com um
cidadão que questionava uma abordagem, afirmou que
"quebraria todos os dentes" do indivíduo se ele
continuasse a reclamar. O cidadão, temendo pela sua
integridade física, cessou imediatamente qualquer
questionamento. Qual crime foi cometido pelo Soldado
Roberto?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direitos Humanos
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação Racial proíbe práticas
discriminatórias baseadas em:
