2. Questões de Concurso

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O gestor de um município pernambucano está revisando as normativas que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir que as políticas públicas de saúde estejam alinhadas com os princípios e diretrizes legais. Ele precisa compreender a estrutura e o funcionamento do SUS para otimizar a oferta de serviços à população.
A equipe de saúde de Santa Filomena (PE) está implementando um programa de saúde da família e busca fortalecer a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). É fundamental que esses profissionais compreendam seu papel na promoção da saúde e na prevenção de doenças dentro da comunidade.
Em um município do interior de Pernambuco, a vigilância sanitária identificou a necessidade de intensificar as ações de controle de zoonoses e vetores devido ao aumento de casos de doenças como a leptospirose e a dengue. É crucial que as autoridades de saúde pública e a comunidade atuem em conjunto para mitigar esses riscos.
Um agente comunitário de saúde, durante uma visita domiciliar em Santa Filomena (PE), percebe que uma família demonstra desconhecimento sobre as formas de prevenção e transmissão de doenças infecciosas comuns na região. O agente precisa orientar os moradores sobre medidas práticas e eficazes para evitar a propagação de enfermidades.
Para assegurar a adequada execução dos contratos administrativos, a Administração Pública utiliza diversos mecanismos técnicos e instrumentos de controle.

Considerando esse tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a instrumento usual de acompanhamento e controle da execução contratual.
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